Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário. A
Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição para crimes
Chapada dos Guimarães, MT – A Justiça Eleitoral deferiu, nesta segunda-feira (16), o pedido de registro de candidatura de Fabiana Nascimento de Souza para
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) busca, de forma preventiva, impedir ato abusivo e inconstitucional do governador do Estado, Mauro
Em consideração aos recentes acontecimentos envolvendo a tentativa de intervenção por parte do Governo do Estado de Mato Grosso na autonomia do Tribunal de Contas
A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As festividades,
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está entre os finalistas do Prêmio CNMP Edição 2024 com o projeto Núcleo de Apoio aos Acordos
Em consideração aos recentes acontecimentos envolvendo a tentativa de intervenção por parte do Governo do Estado de Mato Grosso na autonomia do Tribunal de Contas
O juiz Valmir Alaércio dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), participou do Congreso
