Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), a Lei 15.221/25 institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e
A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o que estabelece a Lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução 75/25, da Mesa Diretora, que coloca em extinção o cargo efetivo de técnico
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta terça-feira (30) o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge
Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência pública na Câmara dos Deputados, trouxeram alertas sobre a vulnerabilidade da fiscalização e a crescente
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o Plano Brasil Soberano (pacote de apoio às empresas atingidas pelo tarifaço
Informamos que o sistema Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) já está operando normalmente. As inconsistências identificadas foram corrigidas e os dados estão
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que foi prorrogado, de 30 de setembro para 15 de outubro, o prazo para as empresas com
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou nesta terça-feira (30/09) a importância do trabalho conjunto entre o governo
Além das competições, abertura terá praça de alimentação e shows regionais A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e
