Brasília, 26/3/26 – Como parte das ações do Mês da Mulher, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou, na quarta-feira (25), o Protocolo
A atuação no Programa Mais Júri, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso para acelerar julgamentos de crimes contra a vida, tem sido fundamental para
Resumo: Estudante de Medicina no último ano do curso garantiu a rematrícula após comprovar controvérsia sobre dívida e oferecer caução com depósitos mensais em juízo.
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (26.03), a Operação Tempesta Signal, para combater a receptação de eletroeletrônicos em Várzea Grande. A ação culminou com a
Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) utilizou a tribuna na sessão desta quinta-feira (26) para expor a realidade enfrentada pelo setor de
O Ministério do Turismo (MTur) participou, nesta quinta-feira (26), do lançamento do Panorama da Pesca Amadora e Esportiva no Brasil, realizado no Ministério da Pesca
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou, com 95% de consenso, o Anexo IV da Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24), que estabelece, pela primeira vez,
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lança nesta sexta-feira (27 de março) a 54ª edição do programa Explicando Direito, que recebe o
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25).
