O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, determinou a suspensão imediata de uma inserção de 30 segundos da campanha do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) à reeleição. A peça traz depoimentos dos prefeitos Cláudio Ferreira de Souza e Flávia Petersen Moretti, ambos filiados ao PL, o partido do principal adversário de Pivetta, o senador Wellington Fagundes.
O problema apontado é o tempo. A lei eleitoral permite que apoiadores ocupem até 25% de cada programa ou inserção no horário gratuito. Segundo a representação da coligação Coração da Gente, de Wellington, os dois prefeitos aparecem por cerca de 17 segundos e meio, o equivalente a 58% da peça.
Para o juiz, os documentos apresentados, com a degravação e a divisão da inserção segundo a segundo, indicam que os prefeitos não aparecem de forma acessória, mas assumem papel central na mensagem. Ele observou que a questão pode ser verificada diretamente pelo conteúdo da propaganda, sem necessidade de provas mais complexas, e citou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2022, que suspendeu inserção em que uma apoiadora ocupava os 30 segundos inteiros. Eventual divergência sobre a marcação exata dos trechos, ressalvou, será analisada depois da defesa.
com informações: Fatos de MT
