A
defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o combate ao preconceito e a
necessidade de transformar a inclusão em ações concretas marcaram a abertura da
2ª edição do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência –
PCD”, realizada na manhã desta sexta-feira (9 de outubro), no Cenarium Rural,
em Cuiabá.
Promovido
pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e com mais de 1,5 mil inscritos, o evento
reúne representantes de instituições públicas, especialistas, profissionais de
diversas áreas e famílias atípicas. O encontro é voltado à conscientização,
capacitação e ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão, ampliando o
conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a neurodivergência,
a saúde mental e os direitos das pessoas com deficiência.
O evento é organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT,
presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, vice-presidente
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Escola Superior da
Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de
Cuiabá e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Todas
as palestras estão disponíveis no canal do TJMT no Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=OlbiGYBPvmU
Abertura
A
solenidade de abertura contou com a apresentação do Coral Dó-Ré-Music, projeto
musical e educacional de Tangará da Serra que reúne crianças típicas e atípicas
em atividades que combinam música, inglês e inclusão. A presidente da Comissão de Acessibilidade e
Inclusão do PJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho destacou que a
iniciativa integra um trabalho desenvolvido há quatro anos pelo Judiciário
mato-grossense, com ações realizadas tanto na capital quanto nas comarcas do
interior.
“Estamos
procurando fazer uma rede de apoio com o Tribunal de Contas, a Defensoria
Pública e o Ministério Público, para que juntos possamos realizar os eventos e
ajudar também no desenvolvimento das terapias nas Casas do Autista que queremos
instalar nos municípios”, explicou.
Representando
a Presidência do TJMT, a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves
enfatizou que a inclusão precisa ultrapassar o reconhecimento formal dos
direitos e alcançar a realidade das pessoas que enfrentam dificuldades de
acesso aos serviços públicos.
“Falar
de autismo é, acima de tudo, falar de pessoas, de dignidade, de respeito e do
direito de cada ser humano ser acolhido em sua singularidade”, afirmou. Ela
também destacou que o Poder Judiciário deve contribuir para a construção de
instituições mais humanas, acessíveis e preparadas para atender às diferentes
necessidades da população.
Informação
como ferramenta de inclusão
A
juíza auxiliar da Vice-presidência e integrante da Comissão de Acessibilidade e
Inclusão, Alethea Assunção Santos, explicou que o Judiciário vem intensificando
as ações de capacitação desde 2024. Somente em 2026, esta é a sexta atividade
formativa realizada pela Comissão sobre o tema.
“As
pessoas com deficiência enfrentam inúmeras barreiras, arquitetônicas, de
formação e de comunicação. Mas a principal é a barreira atitudinal, que é o
preconceito e a discriminação. E isso é vencido com informação”, ressaltou.
Instituições
unidas por políticas públicas
O
presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio
Ricardo destacou a importância da união entre as instituições públicas para
transformar os direitos das pessoas com deficiência em políticas públicas
efetivas. Para ele, a atuação conjunta entre os órgãos é fundamental para
identificar necessidades, superar dificuldades e garantir que os serviços
cheguem à população.
“O
Tribunal de Contas está se juntando a esta grande rede, ao Tribunal de Justiça,
à Defensoria e ao Ministério Público”, afirmou o conselheiro, ao defender que
as instituições ultrapassem suas atribuições tradicionais e atuem de forma
integrada na construção de soluções para a sociedade.
A
presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT),
desembargadora Serly Marcondes Alves também ressaltou o crescimento do TJMT
Inclusivo e a importância da cooperação institucional. Ela lembrou que
acompanhou as primeiras edições do projeto e comemorou a ampliação da
participação popular.
“Hoje
são mais de 1.500 pessoas inscritas neste evento. É um caso de sucesso”,
destacou. Ela também ressaltou o reconhecimento do projeto pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e a importância de manter as instituições próximas
das necessidades da sociedade.
Já
a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon defendeu a atuação
multidisciplinar e intersetorial como caminho para aprimorar o atendimento às
pessoas autistas e suas famílias. Ela contou que a rede municipal de ensino tem
investido na capacitação de profissionais para qualificar o acolhimento e
reduzir dificuldades relacionadas ao diagnóstico.
“Precisamos
desse cuidado, desse olhar diferenciado em todas as instâncias. Temos que
acolher não somente o autista, mas a família toda, entendendo que é um processo
mais complexo”, afirmou.
A
primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris, que também é mãe atípica, reforçou a
importância de iniciativas que ampliem o conhecimento da população e dos
profissionais que atuam diretamente no atendimento às pessoas autistas.
“Quando
se trata do autismo, a informação é muito valiosa. Quanto mais pessoas
conseguirmos alcançar e falar sobre a importância do diagnóstico, do tratamento
e das particularidades da criança, do adolescente e do adulto autista, melhor”,
avaliou.
Participação
do público
Além
de reunir representantes dos poderes e instituições públicas, o TJMT Inclusivo
é um espaço para ouvir e capacitar quem vivencia diariamente os desafios da
vida atípica. Entre os participantes estavam mães que compartilharam
experiências sobre o acesso ao diagnóstico, às terapias, à educação e aos
direitos de seus filhos.
Elaine
Barbosa Silva, mãe de uma criança portadora de doença rara, emocionou os
participantes ao defender que a inclusão não pode ficar restrita aos discursos
institucionais. Durante sua manifestação, ela destacou a importância da
educação pública, da acessibilidade e da valorização das diferentes formas de
comunicação.
“A
maternidade atípica me ensinou que a inclusão não pode existir apenas nos
discursos. Ela precisa acontecer na vida real. Não falar não significa não ter
o que dizer. Ter uma deficiência não significa não ter potencial, e ser
diferente jamais pode significar ter menos direitos”, declarou.
Outra
participante foi Vanessa Guedes, mãe de Guilherme, de 16 anos, diagnosticado
com autismo. Para ela, o encontro representa uma oportunidade de ampliar o
diálogo sobre os desafios enfrentados pelas famílias atípicas, especialmente em
relação ao atendimento de saúde e à inclusão escolar.
“É
de suma importância para nós, famílias atípicas, que surjam esses eventos e que
deles saiam políticas públicas que funcionem na realidade. Tem que sair dos
eventos, sair dos papéis, das palestras e ir para a realidade. Muito se fala
sobre inclusão, mas, quando vamos procurar nossos direitos, ainda encontramos
muitas dificuldades”, relatou.
Capacitação
e sensibilização
O
TJMT Inclusivo tem como propósito sensibilizar a sociedade, magistrados e
servidores sobre inclusão, acessibilidade e garantia dos direitos das pessoas
com deficiência, ao mesmo tempo em que promove a capacitação de profissionais
que lidam direta ou indiretamente com esse público.
Em
2026, o TJMT Inclusivo já percorreu o interior do estado, com edições
realizadas em Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tangará da Serra. A iniciativa dá
continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Judiciário mato-grossense nos
últimos anos. Só em 2025, foram capacitados mais de três mil profissionais e
familiares de Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis e Sinop.
Confira mais fotos do evento no Flickr oficial do TJMT.
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