Nesta terça-feira (26), teve início o pagamento da primeira parcela do incentivo financeiro do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, destinado a estudantes do ensino médio de escolas públicas. A primeira etapa contempla o depósito de R$ 200 para os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.
O cronograma de pagamento seguirá até a próxima semana, seguindo a seguinte distribuição:
- 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
- 27 de março: nascidos em março e abril
- 28 de março: nascidos em maio e junho
- 1º de abril: nascidos em julho e agosto
- 2 de abril: nascidos em setembro e outubro
- 3 de abril: nascidos em novembro e dezembro
Todos os depósitos serão realizados em contas digitais, abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes que atendem aos requisitos. As informações foram fornecidas ao governo pelas redes locais de ensino até o dia 8 de março. Caso haja informações incorretas ou atualizações necessárias, o pagamento do incentivo poderá ser efetuado até o dia 1º de julho.
Estudantes com idade a partir de 18 anos terão acesso livre à movimentação da conta, que será desbloqueada automaticamente. Já para aqueles que não atingiram a maioridade, será necessária a autorização dos responsáveis legais para acessar o dinheiro. A movimentação poderá ser realizada pelo aplicativo Caixa Tem.
Anunciado em 2023, o Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a evasão escolar e promover a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio em escolas públicas. Estima-se que cerca de 2,4 milhões de estudantes serão beneficiados, com um investimento previsto de R$ 7,1 bilhões ao ano. O programa prevê o pagamento de R$ 3 mil por aluno a cada ano, podendo chegar a até R$ 9,2 mil durante os três anos do ensino médio, com um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O primeiro pagamento corresponde à matrícula. Além disso, está previsto o pagamento de oito parcelas de R$ 200 para cada estudante que alcançar uma frequência mínima mensal de 80% nas atividades, no chamado Incentivo-Frequência. Já o Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000, será pago anualmente, em parcela única, para todos os estudantes aprovados e que participarem dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
(com informações Brasil de Fato)
