No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e quem não cumprir está sujeito

A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira (27) incluiu sabatinas e entrevistas à imprensa, além de visitas a hospitais, abrigos, feiras e

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados

A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de transporte

A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou

Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas

A senadora Leila Barros (PDT-DF) é a relatora da MP 1.357/2026, medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Ela

A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira (27) inclui sabatinas e entrevistas à imprensa, além de visitas a hospitais, abrigos, feiras e