
Comissões propõem R$ 85,9 bilhões em emendas ao Orçamento de 2027
Dezesseis comissões do Senado e do Congresso Nacional aprovaram, na terça-feira (17) e na quarta-feira (18), emendas aos projetos do Orçamento e da Lei de

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu nesta quinta-feira (19) a adoção de um protocolo unificado nacional em caso

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Após a votação no Senado, que incluiu um acordo sobre repasses da União a estados e municípios, o projeto de ajuste fiscal segue para análise da

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Projeto que determina prazo de 20 anos para que vítimas de crimes sexuais ocorridos na infância ou adolescência possam pedir indenização foi aprovado pelo Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que aumenta as penas de homicídio culposo praticado

Regras para uso compartilhado de postes vão à sanção Fonte: Agência Senado

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