
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título

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As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar. Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam

O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477, publicada nesta sexta-feira (24)

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta semana revelam que o estado de São Paulo tem 34.104.226 eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições 2026,

O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública,

A atuação de mesários durante a votação é considerada fundamental para o sucesso das eleições e para a garantia da transparência do processo eleitoral. Cabe a eles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, na segunda-feira (20 de julho), o prazo para que eleitoras e eleitores solicitem o voto em trânsito nas Eleições

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), a criação da Semana Nacional da Educação Cidadã, proposta pelo

O senador Jayme Campos (União), pré-candidato a governador de Mato Grosso, publicou nesta quinta-feira (04) nas suas redes sociais, um vídeo afirmando a sua posição

O deputado federal Emanuelzinho (PSD-MT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que reduz a jornada semanal de trabalho e põe