No cenário desafiador enfrentado pelos pescadores ribeirinhos de Mato Grosso, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto destaca a luta em prol da justiça e da preservação dos meios de subsistência de uma comunidade que, por gerações, dependeu da pesca para sustentar suas famílias. A proibição da pesca e do transporte de pescado por cinco anos imposta pelo governo estadual é o ponto central de preocupação e contestação.
De acordo com o deputado, essa medida é justificada sob o argumento de uma drástica redução no estoque pesqueiro da região. No entanto, o que preocupa é a falta de discussão pública adequada que precedeu a implementação desse projeto, que está causando caos na vida de mais de 15.000 a 20.000 pescadores ribeirinhos. Esses pescadores, que aprenderam a arte da pesca como herança de seus pais e avós, agora se veem proibidos de exercer sua atividade de subsistência.
A justificativa para a proibição da pesca inclui a implementação de um programa de qualificação e reinserção dos pescadores no mercado de trabalho. No entanto, para muitos, a pesca é a única atividade que conhecem, e a proibição está tirando seu sustento e afetando suas famílias.
Emanuelzinho alega que por trás dessa medida drástica há interesses econômicos em jogo, incluindo proprietários de pequenas centrais hidrelétricas (PCH), empresários do setor de tanques de peixes e outros setores privados. Parece que essas ações estão prejudicando os ribeirinhos em prol do enriquecimento de alguns poucos em detrimento de muitos.
Diante desse cenário, o deputado e outros defensores dos ribeirinhos não permanecerão em silêncio. Eles entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal na esperança de que o projeto seja considerado inconstitucional. O objetivo é garantir que o governo do estado tome medidas justas e significativas para a manutenção e o aumento do estoque pesqueiro.
Além disso, o deputado destaca a importância de considerar outras medidas, como a redução e proibição das PCH nos rios de Mato Grosso, bem como o fortalecimento da fiscalização para combater a pesca predatória na região. Esta é uma luta em prol da justiça e da proteção dos meios de subsistência dos ribeirinhos e da preservação dos rios no estado de Mato Grosso.
