A obra de iluminação pública do Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, teve o prazo de execução prorrogado pela terceira vez e agora poderá ser concluída somente em março de 2027. O contrato, firmado pela MT Participações e Projetos S.A. (MTPar) com a PHB Construções Ltda., tem valor original de R$ 1.672.386,94 e já passou por três alterações de prazo desde a contratação, em 2025.
A nova prorrogação consta no terceiro termo aditivo ao Contrato nº 115/2025, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (09.10). O documento concede mais seis meses para a execução dos serviços, estabelecendo o período de 14 de setembro de 2026 a 13 de março de 2027.
Além do prazo para execução da obra, a MTPar ampliou a vigência administrativa do contrato até 5 de abril de 2027. Isso significa que o vínculo contratual permanecerá válido mesmo após a nova data prevista para a conclusão dos trabalhos.
A contratação da PHB Construções foi homologada em agosto de 2025, pelo valor de R$ 1,67 milhão, para implantação da rede de iluminação pública do Parque Novo Mato Grosso. Desde então, o contrato recebeu três termos aditivos relacionados à ampliação dos prazos.
O primeiro estendeu a execução até abril de 2026. O segundo levou o prazo até setembro deste ano. Agora, com a terceira prorrogação, a empresa terá até março de 2027 para concluir os serviços.
Apesar da sucessão de aditivos, o documento mais recente não esclarece os motivos que levaram à necessidade de mais seis meses, tampouco apresenta informações sobre o estágio atual da obra, o percentual de serviços executados ou o cronograma das etapas restantes.
O extrato também não informa acréscimo financeiro ao contrato. Portanto, não há elementos no documento para afirmar que a terceira prorrogação tenha elevado o custo original de R$ 1,67 milhão.
O novo aditivo foi assinado em 2 de outubro pelo diretor-presidente da MTPar, Wener Santos, e pelo representante da PHB Construções, Paulo Henrique Campos Sguarezi.
A legislação permite a prorrogação de contratos de empresas estatais, desde que observadas as condições legais e contratuais. No entanto, a publicação do terceiro aditivo sem a exposição dos motivos no extrato deixa sem resposta por que a execução da iluminação pública precisou ser estendida novamente.
