O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de cinco dias para que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, informem se a bonificação natalina de R$ 10 mil aos servidores do TJMT foi devolvida. O despacho foi assinado no dia 1º de fevereiro.
A polêmica teve início em 17 de dezembro de 2024, quando a então presidente do TJMT e do Conselho da Magistratura, Clarice Claudino da Silva, aumentou o valor do auxílio-alimentação para servidores e magistrados em atividade exclusivamente para o mês de dezembro. O benefício, que normalmente é de cerca de R$ 2 mil, foi elevado para R$ 10 mil, caracterizando uma bonificação natalina.
A decisão gerou grande repercussão e atraiu atenção da mídia nacional, que apelidou o benefício de “Vale-Peru”. Diante da repercussão negativa, uma ação judicial no STF foi movida para suspender o pagamento. Poucos dias depois, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão do repasse.
Entretanto, como os valores já haviam sido creditados, a ex-presidente Clarice Claudino da Silva ordenou a devolução dos R$ 8 mil excedentes pagos a cada servidor. Na época, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sindjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, afirmou que recorreria da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), argumentando que os servidores receberam o benefício de boa-fé.
A medida tomada pela ex-presidente do TJMT reacendeu o debate sobre os chamados supersalários do Judiciário. Uma reportagem revelou que Clarice Claudino da Silva recebeu R$ 1,5 milhão líquidos entre janeiro e novembro de 2024, intensificando a polêmica em torno dos altos valores pagos aos magistrados.
