O Ministério da Saúde lançou um programa para retomar 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todo o país. Em Mato Grosso, poderão ser retomadas 129 obras, que incluem Centros Especializados em Reabilitação (CER), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.
A retomada das obras é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula (PT) em novembro de 2023. A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem.
As obras contempladas pela iniciativa são as que foram paralisadas, inacabadas ou estão em funcionamento, mas sem registro como “concluídas” no Sistema de Informações sobre Obras em Saúde (Sismob). Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado.
A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 30,3 milhões para repactuação de obras em Mato Grosso.
O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também terão acesso a uma cartilha com orientações para a adesão ao plano.
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