O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação
O Senado adiou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de
O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de
A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica
O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) a Medida Provisória 1.251/2024, que altera a Lei 7.713, de 1988, para incluir
ESTADÃO CONTEÚDO Governo federal publica MP que isenta premiações olímpicas de imposto Após ser alvo de polêmica ao longo desta Olimpíada, o governo federal publicou
Agência Brasil CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, recuou pela a ausência de carnes na cesta básica isenta
