Uma audiência de representação interventiva em Município, convocada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),
A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher cumpriu, em Cuiabá, nesta quarta-feira (04.12), a prisão preventiva de investigado por descumprimento reiterado de medidas protetivas de
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia
A Procuradoria Jurídica do Município de Sorriso realizou a reintegração de posse da área aos fundos do Santa Maria. A área havia sido ocupada em
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O Fórum da Comarca de Cuiabá encerra a temporada de leilões judiciais de 2024 com a realização da sétima e última edição, marcada para os
O Senado vai apreciar o projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas
Golpistas estão forjando documentos oficiais do Poder Judiciário de Mato Grosso para extorquir dinheiro de vítimas, enviando falsas decisões e ofícios judiciais que cobram multas
O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações,
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes sociais. A
