
Rejeitada emenda que incentiva o uso do pequi em projetos de paisagismo
A Comissão de Agricultura (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma emenda de Plenário à proposta que cria a Política Nacional do Pequi, incentivando o uso

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial (VET 49/2023) ao PL 3.626/2023, que deu origem à lei que regulamenta as
U.S. Government / State Department photo/ Public Domain – 22.09.2014 Prédio sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, nos Estados Unidos O
Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativa (SUG) 18/2019, que determinada o “afastamento definitivo