O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos na quinta-feira (16) a lei que regulamenta a profissão de sanitarista. A Lei 14.725, de 2023,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que regulamenta
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o substitutivo apresentado ao projeto de lei que regula a profissão de sanitarista. O PL 1.821/2021 será encaminhado à
O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1.821/2021) foi retirado da pauta do Plenário. A matéria tinha votação prevista para esta terça-feira (26),
O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/2021) e o o marco legal dos jogos eletrônicos (2796/2021) são alguns dos destaques do Plenário
A regulamentação da profissão de sanitarista, profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, está na pauta do Plenário de quarta-feira (20). Também
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1.821/2021). Do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP) — hoje
