Nesta quinta-feira (14), portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) , o procurador da República em substituição Erich Raphael Masson converteu um procedimento
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima semana, disse nesta quinta-feira (14), em Brasília,
A Polícia Civil de Mato Grosso, representada pela delegada designada para atuar na Força-Tarefa Ambiental do Gaeco, Alessandra Saturnino, participou do encontro promovido pela Comissão
O Congresso Nacional derrubou um dos vetos (VET 23/2023) do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei do Novo Arcabouço Fiscal (Lei
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado pretendem atuar de forma sinérgica suas funções institucionais para fomentar
Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi
Lentidão no processo de acordo entre a empresa e sindicato, faz com que a Prefeitura assuma o acerto com funcionários e, assim, cumprir o prazo
A próxima semana no Congresso deverá ser marcada pela votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e pela intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. O destaque fica para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023),
Em votação realizada nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Com
