O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para monitorar os trâmites referentes à possível demarcação da área conhecida como Aldeia Tsõreprè, no município de Ribeirão Cascalheira (MT). A região é de ocupação tradicional e reivindicada pelo povo indígena Aʼuwe-Xavante.
O objetivo do MPF é verificar se a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está adotando as providências necessárias para a qualificação do território, a realização da consulta comunitária e a possível abertura do processo formal de demarcação da Terra Indígena (TI). A medida busca garantir que a Funai execute atos concretos e contínuos para a delimitação da área.
Em nota, a procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro explicou a função do procedimento: “O procedimento administrativo é a ferramenta adequada para o MPF acompanhar e fiscalizar políticas públicas e ações de instituições. Ele permite um monitoramento eficaz das atividades e a garantia de que as obrigações e os prazos sejam cumpridos”.
A Funai já se manifestou ao MPF, informando que a reivindicação da comunidade Xavante está formalmente registrada na instituição e foi inserida em sua agenda para consultas comunitárias. A fundação também reconheceu a relevância histórica, cultural e arqueológica da Aldeia Tsõreprè.
A área já foi classificada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como o mais importante centro geopolítico e cultural de toda a nação Xavante no Rio das Mortes.
Localização e Importância
A Aldeia Tsõreprè está localizada a aproximadamente 15 quilômetros ao norte do limite da Terra Indígena Pimentel Barbosa, na região nordeste de Mato Grosso, próximo à Serra do Roncador. Considerada o centro histórico mais antigo do território A’uwe, a região também será diretamente impactada pela construção da BR-080, rodovia que ligará Brasília (DF) a Ribeirão Cascalheira (MT), a cerca de 780 km da capital Cuiabá.
O acompanhamento do MPF visa assegurar que os direitos territoriais do povo Xavante sejam preservados, garantindo a proteção deste sítio de fundamental importância para sua cultura e história. (com informações MPF)
