Família relata agravamento do quadro clínico da menina e denuncia falta de atendimento especializado

CASO GRAVE: Criança de 5 anos sofre paradas cardíacas e defesa pede prisão de secretário de Saúde de VG

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Uma menina de 5 anos, internada em Várzea Grande, teria sofrido paradas cardiorrespiratórias na madrugada desta terça-feira (17.11), após apresentar crises convulsivas e permanecer sem diagnóstico preciso. Diante do agravamento do quadro clínico, a defesa da família recorreu novamente à Justiça Federal e pediu a prisão do secretário de Saúde interino, Michael Jhonatan Alves dos Santos, e de outros eventuais responsáveis por suposta omissão no atendimento.

O novo pedido foi protocolado às 10h59 pelo advogado Diego Osmar Pizzatto, que representa a família na ação movida contra a União, o Estado de Mato Grosso e o Município de Várzea Grande. Segundo a petição, a criança continua internada sem avaliação neuropediátrica e sem exames investigativos aprofundados que permitam identificar a causa das convulsões.

A defesa afirma que a falta de diagnóstico também impede a definição de um tratamento medicamentoso adequado. Na madrugada desta terça-feira, conforme relatado no processo, a situação teria se agravado com episódios de parada cardiorrespiratória, aumentando o temor dos pais pela vida da filha.

O advogado atribui o agravamento à suposta falta de assistência especializada e pede que a Justiça determine providências imediatas para garantir o atendimento.

Entre as medidas solicitadas está a avaliação por neurologista pediátrico na unidade onde a menina permanece internada, no prazo máximo sugerido de seis horas após eventual intimação dos responsáveis, ou em período menor, conforme a necessidade clínica.

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Caso o hospital não tenha condições de oferecer o atendimento, a defesa solicita a transferência para outra unidade com estrutura adequada. Se não houver disponibilidade na rede pública ou conveniada em tempo clinicamente apropriado, o pedido prevê que os órgãos públicos custeiem o tratamento na rede privada, sem despesas para a família.

Outro ponto levantado no processo é a suposta recusa do hospital em fornecer documentos médicos. Segundo o advogado, mesmo após solicitações dos familiares, a unidade não teria disponibilizado o prontuário completo e as prescrições da paciente.

Diante disso, a defesa requer que o Município de Várzea Grande seja obrigado a apresentar imediatamente a documentação médica à Justiça, sob pena de multa e outras medidas legais.

O advogado também solicita a instauração de investigação e a prisão do secretário municipal de Saúde e de outros eventuais responsáveis, caso sejam constatadas irregularidades relacionadas à assistência prestada à criança.

O pedido de prisão, no entanto, ainda depende de apreciação judicial e não significa que exista uma ordem de prisão contra o gestor.

A situação já havia sido levada à Justiça Federal no domingo (15), quando o juiz federal de plantão, Hiram Armênio Xavier Pereira, determinou que a União, o Estado e o Município de Várzea Grande prestassem esclarecimentos sobre o atendimento da menina no prazo de 24 horas.

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Na ocasião, o magistrado verificou que a Secretaria Municipal de Saúde havia registrado uma solicitação de avaliação neuropediátrica às 12h12 daquele domingo. Por esse motivo, entendeu que, naquele estágio do processo, ainda não havia elementos suficientes para reconhecer demora por parte da administração pública.

O caso também ganhou repercussão na Câmara Municipal de Várzea Grande. Durante a sessão desta terça-feira, o vereador Adilsinho (Republicanos) denunciou a situação da menina e cobrou providências da administração municipal. Leia matéria relacionada – Vereador diz que família pedirá prisão de secretário de Saúde de VG por descumprir liminar

Na nova manifestação judicial, o advogado menciona que o caso ganhou repercussão pública após pronunciamentos na Câmara e divulgação pela imprensa.

Além do atendimento especializado, a família solicita a realização dos exames necessários, fornecimento de medicamentos, garantia de acompanhante durante a internação e eventual transferência, apresentação de informações clínicas atualizadas e registros de regulação hospitalar.

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