Cinquenta e cinco famílias de Itiquira (a 357 km de Cuiabá) receberam os títulos definitivos de suas propriedades. A entrega aconteceu no Paço Municipal “Rosa Pereira Campos” e contemplou moradores do Núcleo Urbano ONG IV e dos Conjuntos Habitacionais Apoena e João de Barro.A iniciativa integra a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as corregedorias-gerais dos estados da Amazônia. Em Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) conta com o apoio do Ministério Público, cartórios e do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT).
O corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, destacou o impacto social do programa: “Nossa expectativa é entregar 8.400 títulos de propriedade nesta edição. A iniciativa reafirma nosso compromisso com a justiça social e a garantia dos direitos dos cidadãos mato-grossenses. A CGJ-TJMT, em colaboração com parceiros, mantém o compromisso de proporcionar segurança jurídica e dignidade por meio da regularização fundiária”, afirmou.
A juíza diretora do Fórum de Itiquira, Fernanda Mayumi Kobayashi, uniu esforços com os parceiros e representantes dos cartórios de 1º e 2º Ofícios do município para o registro dos documentos por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) para que as entregas ocorressem na terça-feira (26).
O prefeito de Itiquira, Fabiano Dalla Valle, ressaltou a importância das parcerias para a realização do programa e reafirmou o compromisso com a regularização de imóveis no município. “Nossa meta é regularizar todos os imóveis pendentes. Hoje, entregamos títulos a 55 famílias, totalizando 197 beneficiadas ao longo deste processo. É uma ação que transforma a vida das pessoas, garantindo segurança jurídica e qualidade de vida”, declarou.
Semana Nacional Solo Seguro – Amazônia Legal – Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e abrange estados da Amazônia Legal, incluindo Mato Grosso. O objetivo é fomentar ações de regularização fundiária urbana e rural, garantindo direitos sociais, jurídicos e ambientais para milhares de famílias.
Além das entregas de títulos, a Corregedoria de Mato Grosso promoveu, no dia 28 de novembro, o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento contou com painéis sobre governança de terras, regularização fundiária e o papel do Poder Judiciário como impulsionador de soluções humanizadas e sustentáveis, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto: Beneficiários do Solo Seguro estão reunidos em um auditório. Todos estão de pé, e alguns estão segurando o título de propriedade dos seus imóveis. Ao fundo, é possível identificar as bandeiras do município, do Brasil e do estado, do lado esquerdo da imagem.
Alcione dos Anjos (com informações da Prefeitura de Itiquira)
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
