Policiais da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (02.12), uma mulher que deu vários golpes em um idoso de 81
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou totalmente o projeto (PL 5.332/2023), que dispensa aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável de
O TJMT declarou inconstitucional Lei Complementar de iniciativa do Legislativo de Pontes e Lacerda, por invadir competência do Poder Executivo. O julgamento do pedido feito
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PLS) 279/2015, que garante ao atleta profissional o direito à aposentadoria especial.
O Poder Judiciário de Mato Grosso investe na capacitação permanente de seus magistrados e servidores, tanto no aspecto técnico como no aspecto humano. Tanto que
Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, nesta quarta-feira (26), a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo. Em entrevista ao Portal Uol,
Na comarca de Ribeirão Cascalheira (900 km a leste de Cuiabá), a juíza substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira decidiu que o Instituto Nacional da
ESTADÃO CONTEÚDO Zeca Pagodinho surpreende ao revelar valor de aposentadoria Zeca Pagodinho vai se aposentar. O próprio cantor anunciou a novidade no podcast ‘Tá Benito’.
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez críticas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu processo administrativo disciplinar
