Seis decretos editados pelo Município de Guarantã do Norte, município distante 726 km de Cuiabá, são objetos de questionamento pelo Ministério Público do Estado de Mato
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu sumariamente as condições de emergência de Macapá, devido às chuvas que atingiram a capital do Amapá
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND).
Divulgação/ presidência Venezuela Nicolás Maduro em um ato público Caracas testemunhou nesta sexta-feira (8) um ato público liderado pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que assinou
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o apoio dos senadores para aprovar o projeto (PDL 316/2023) que
O senador Dr. Hiran (PP-RR) declarou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), que três decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
