O município de Várzea Grande continua sem plantão 24 horas para o atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual na Delegacia Especializada de Defesa
O julgamento sobre inconstitucionalidade da norma afetará 15 mil famílias de pescadores. Ministro relator é André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) já pode julgar
“Uma luta de 14 anos”, diz Adevair sobre jornada de 6h para assistentes e cuidadores sociais Jessé Soares O vereador Adevair Cabral (SD) comemorou a
Votação nesta quarta (8) pode mudar limite de desmatamento; WWF Brasil alerta para ‘risco climático’ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado poderá
Desde 2022, concursos públicos realizados em Mato Grosso estão proibidos de eliminar candidatos classificados no certame. A Lei n° 11.791/2022, de autoria do deputado Valdir
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, remarcou para o dia 2 de abril a audiência de conciliação para tratar sobre a Lei
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, convocou para a próxima quinta-feira (25), às 14 horas, a audiência de conciliação para tratar da ação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam
Entrou em vigor nessa terça-feira (9), a lei 12.395/24, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas em Mato Grosso. A lei protege
A Advocacia-Geral da União (AGU), através do advogado Jorge Rodrigo Araújo Messias, se manifestou pela inconstitucionalidade da lei12.197/2022, do estado de Mato Grosso, conhecida como
