A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023, que aumenta o período de licença-maternidade em caso
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou o Ibama, durante pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), por negar a Petrobras a licença para explorar a Margem Equatorial
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) de Várzea Grande reforça a importância da regularização de atividades de limpeza de área e
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que
Da tribuna do Plenário do Senado nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) celebrou decisão da Justiça que voltou a autorizar licença prévia para
Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ciro Nogueira
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de lei que
Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido.
Agência Brasil STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade Um pedido de vista do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento
Agência Brasil Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (17), o
