Pecuarista pode ter de pagar mais de R$ 5 bilhões em multas ambientais
O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes ficou em silêncio durante depoimento virtual realizado nesta terça-feira (16) pela Polícia Civil de Mato Grosso. Ele é acusado de
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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expôs, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), que tomou conhecimento através de relatos de moradores do município de Baião,
Integrantes da CPI da Braskem criticaram, nesta terça-feira (12), a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização da extração mineral em Maceió (AL)
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Em uma iniciativa pioneira voltada para a modernização da defesa agropecuária no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária instalou, nesta quarta-feira (21.02) a Comissão
O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023. Apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO),
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou nesta quarta-feira (7) decisões recentes do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levaram à suspensão de multas
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) aplicou R$ 220,1 milhões em multas de crimes contra o meio ambiente, em 2023. O Batalhão,

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as
Encerra nesta semana, o prazo para que o cidadão pague suas multas com até 50% de desconto, inclusive aqueles inscritos em situação de dívida ativa.