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Sinop

Retirada dos radares reflete na diminuição de multas; campanhas de conscientização são intensificadas

A retirada dos equipamentos de fiscalização eletrônica (radares), compromisso cumprido pelo prefeito Roberto Dorner em junho de 2021, teve impacto significativo na redução de multas

CUIABÁ

Contribuintes de Cuiabá podem quitar multas de trânsito com descontos de até 50% sobre o valor total

Em razão do Decreto nº 9.866, datado de 30 de outubro de 2023, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, os cidadãos com multas de trânsitos gerados

CUIABÁ

Contribuintes de Cuiabá podem quitar multas de trânsito com descontos de até 50% sobre o valor total

Graças ao Decreto nº 9.866, datado de 30 de outubro de 2023, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, os cidadãos com multas de trânsitos gerados até

Rondonópolis

Contribuintes podem parcelar dívidas com até 90% de desconto em juros e multas

Os consumidores em débito com o Sanear já podem requerer a adesão ao Programa de Descontos e Parcelamento Especial das Dívidas (PPE), com abatimento de

Lucas do Rio Verde

Refis 2023 oportuniza acordos com descontos de até 100% nos juros e multas

O Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2023 de Lucas do Rio Verde, que oportuniza para as pessoas em débito com Município a renegociação das

Sinop

Refis 2023 segue até 04/10 com parcelamentos em 12x e até 100% de desconto em juros e multas

A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, segue até o próximo dia 04 de outubro de 2023, após ser prorrogado recentemente. O

POLÍTICA NACIONAL

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações

Sinop

Adesão ao Refis 2023 segue até 04/10 com parcelamentos em 12x e até 100% de descontos em juros e multas

A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, segue até o próximo dia 04 de outubro de 2023, após ser prorrogado recentemente. O

POLÍTICA NACIONAL

CAE aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 6.403/2019, que reduz o valor de multas de ofício aplicadas

POLÍTICA NACIONAL

Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (12) um projeto de lei que destina parte da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao

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“Cuiabanos” chegam a Goiás: grupo investigado em três estados agora atua na saúde pública sob nova sigla

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Agronegócio cobra prevenção contra eventos extremos. Mas apoiou flexibilização do licenciamento ambiental

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