O “Projeto Luz”, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi reconhecido como boa prática pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ser
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.005, de 2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As festividades,
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024, nesta segunda-feira (16), no
Em mais um grande momento de reconhecimento dos seus servidores, a Diretoria da Polícia Civil homenageou, na tarde de quarta-feira (11.09), 10 policiais civis da
O Festival Folclórico de Parintins e o Arraial da Pavulagem, realizados nos estados do Amazonas e Pará, foram reconhecidos como manifestações da cultura nacional. O presidente
O Arraial do Pavulagem foi reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional, pela lei 14.961, de 2024 sancionada na última quarta-feira (4) pelo presidente da República, Luiz
O Arraial do Pavulagem, grupo musical que ocupa as ruas de Belém (PA) com seus coloridos cortejos populares durante os festejos juninos, pode ser reconhecido
O Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma interativa que reúne os principais dados públicos e indicadores sobre violência contra mulheres no Brasil, foi premiado
