Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024, sancionada
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que estabelece a regularização de
A experiência exitosa da regularização fundiária urbana do Estado de São Paulo foi compartilhada pelo corregedor-geral do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro, durante o Seminário Solo
Com intuito de debater os desafios e avanços na regularização fundiária, cerca de 200 de pessoas entre estudantes, advogados, magistrados, servidores, oficiais de registro de
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realizou, na tarde desta terça-feira (12), uma reunião com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa
Após mais de 14 horas de audiência de conciliação conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Segurança Pública, realizará, na noite desta terça-feira (29), uma palestra com o tema
O prefeito José Carlos do Pátio realizou nessa terça-feira (01) a entrega de 151 escrituras de imóveis para os moradores do bairro Parque Universitário. A
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio de decisão do juiz Luiz Antônio Muniz Rocha, determinou que o município Alto Garças forneça transporte escolar
A união entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), por meio do Programa Regularizar, resultou na regularização
