Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado nesta quinta-feira
Na segunda parte do Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),
Contribuintes em débito com Município já podem acessar as condições especiais para quitar as dívidas. A Prefeitura de Lucas do Rio Verde iniciou, nesta segunda-feira
Facilitar a regularização de dívidas tributárias dos cidadãos de forma simplificada e amigável. Esse é o objetivo do Mutirão Fiscal 2024, realizado pelo Poder Judiciário
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, por meio da Sala do Empreendedor e Sebrae, está auxiliando os microempreendedores individuais (MEI), assim como as
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Nos próximos dias, várias regiões do Brasil, incluindo estados como Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Pará, devem receber chuvas, embora de forma irregular, segundo
A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual e estabeleceu o prazo de cinco dias para que o Município de Alto Garças promova a
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para facilitar o
Após 14 anos de espera, 41 famílias residentes no loteamento Jardim Humaitá, no bairro Parque Atalaia, em Cuiabá, finalmente conseguiram regularizar a situação em que
