A aprovação do Código de Conduta dos Agentes
Públicos do Poder Judiciário de Mato Grosso representa um importante avanço
para o fortalecimento da ética, da integridade e da governança institucional. O
documento foi aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante sessão administrativa realizada em 22 de
outubro, e recebeu manifestações de reconhecimento dos desembargadores.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim
Nogueira, destacou a participação coletiva na construção do documento e
parabenizou o desembargador Jones Gattass Dias, coordenador do Comitê Gestor de
Integridade, pela condução dos trabalhos.
“Quero registrar a minha alegria pela aprovação e
pelo êxito do trabalho apresentado. Foi realmente construído por diversas mãos.
Eu acompanhei isso e transmito meus parabéns ao desembargador Jones”, afirmou o
presidente.
O ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso,
desembargador Rodrigo Roberto Curvo, ressaltou a modernidade do Código de
Conduta e sua contribuição para o aprimoramento das práticas institucionais,
especialmente pela simplificação normativa e pela valorização da integridade no
ambiente de trabalho.
“É um instrumento moderno e houve uma verdadeira
simplificação normativa, cuidando sempre da integridade no ambiente de trabalho
do Poder Judiciário”, avaliou Curvo.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José
Luiz Leite Lindote, também reconheceu a relevância da iniciativa. Ao destacar
que acompanhou o desenvolvimento da proposta desde o início, manifestou sua
confiança nos benefícios que o novo instrumento poderá proporcionar à
instituição.
“É um excelente trabalho e com toda certeza vai
trazer muitos benefícios à governança do TJMT”, declarou.
Na mesma linha, o desembargador Hélio Nishiyama
enfatizou a importância do aperfeiçoamento contínuo das práticas institucionais
para o desenvolvimento do Judiciário.
“Não tenho dúvida alguma de que o avanço do Poder
Judiciário passa necessariamente por aprimoramentos que vão ser, com toda
certeza, trazidos a partir do trabalho do desembargador Gattass”, apontou.
O desembargador Orlando de Almeida Perri também
reconheceu o trabalho desenvolvido na elaboração do Código de Conduta e
destacou a experiência do desembargador Jones Gattass na construção de
instrumentos normativos, recordando sua atuação na elaboração do Código de
Normas Gerais do Foro Extrajudicial.
Compromisso com a integridade
Com caráter preventivo, orientativo e pedagógico, o
Código de Conduta estabelece diretrizes destinadas a orientar a atuação dos
agentes públicos e fortalecer os padrões éticos no ambiente institucional.
O documento integra o Programa de Integridade do
Poder Judiciário de Mato Grosso, instituído pela Resolução TJMT/OE nº 16/2025,
que estabelece diretrizes para a promoção da cultura de integridade, o
aprimoramento da governança e a prevenção de irregularidades e desvios de
conduta.
Coordenador do Comitê Gestor de Integridade, o
desembargador Jones Gattass Dias ressaltou o empenho coletivo dos integrantes
do Comitê e dos profissionais envolvidos na construção do documento.
“Desde o início do ano o Comitê tem se reunido,
trabalhando na criação desse Código de Conduta. O Comitê de Integridade é
composto por magistrados e servidores e o texto que apresentamos é resultado do
incessante desempenho de todos nós, membros do Comitê e do próprio Poder
Judiciário”, pontuou Gattass.
Próximas etapas de implementação
Após a aprovação pelo Órgão Especial, em 22 de
outubro, o Código de Conduta foi disponibilizado em 29 de outubro e publicado
em 3 de novembro, consolidando mais uma etapa do Programa de Integridade do
Poder Judiciário de Mato Grosso.
A partir de sua publicação, o documento seguirá um
plano de implementação alinhado às diretrizes da Política de Integridade
estabelecida pela Resolução TJMT/OE nº 16/2025, contemplando ações de
comunicação, orientação, capacitação e acompanhamento de sua aplicação no
âmbito institucional.
A proposta é assegurar que as diretrizes do Código
sejam amplamente conhecidas e incorporadas às práticas cotidianas de
magistrados, servidores e demais agentes públicos, fortalecendo uma cultura
organizacional pautada na ética, na responsabilidade e na prevalência do
interesse público.
A publicação do Código de Conduta, portanto, não
encerra os trabalhos do Comitê Gestor de Integridade, mas representa o início
de uma nova etapa, voltada à efetiva implementação de suas diretrizes e ao
aprimoramento contínuo das práticas institucionais.
A iniciativa reafirma o compromisso do Poder
Judiciário de Mato Grosso com a consolidação da integridade como valor
permanente da instituição, contribuindo para o fortalecimento da governança
pública e da confiança da sociedade na Justiça.
