Tribunal de Justiça conquista Selo Diamante de Transparência Pública pela quarta vez

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública 2026 no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante solenidade realizada nesta quinta-feira (19), na Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). 
Essa é a quarta vez que o Poder Judiciário de Mato Grosso alcança esse nível de excelência na premiação, desta vez, com o maior índice: 97,35%. 
“Eu recebo esse Selo de Transparência com muita alegria e muita satisfação porque isso representa missão cumprida no nosso compromisso para com o cidadão e o jurisdicionado. Então, eu só tenho a agradecer a Deus e à toda equipe do Tribunal de Justiça que, de alguma maneira, contribuiu para esse reconhecimento e eu transmito a eles por serem também os merecedores disso”, disse o magistrado. 
Zuquim ressaltou ainda a importância do controle social sobre o serviço público. “A transparência é a forma do cidadão realmente constatar aquele serviço que está sendo colocado à disposição dele. É de suma importância que o cidadão conheça como está sendo gasto o dinheiro que ele contribui, de alguma forma, para o desenvolvimento do Estado”. 
Coordenador nacional do Programa Nacional de Transparência Pública, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, destacou a dimensão e a rigorosidade da avaliação, feita em quase 11 mil instituições públicas de todo o país, sendo cerca de 300 em Mato Grosso, dentre elas prefeituras, câmaras, governo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e demais órgãos. 
“Exige-se do Portal da Transparência que tenha tudo lá a disposição do cidadão. Tudo que se refira a gasto com licitação, contratos, gasto com pessoal, consultorias, folha de pagamento, enfim, tudo o que for da gestão pública tem que estar disponível para o cidadão ter acesso. Isso significa tudo do ponto de vista de cidadania, de controle social. É uma grande ferramenta para as pessoas poderem participar da gestão pública! Não adianta participar só na hora de votar, precisa participar no dia a dia da gestão”, assevera. 
Antônio Joaquim parabenizou ao TJMT pela terceira conquista consecutiva do Selo Diamante de Transparência Pública. “Só tem que ser elogiado! Eu, como coordenador nacional do programa – que tem uma instituição como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que cumpre esse papel de excelência, de ter avaliação de mais de 95% de cumprimento dos critérios – só tenho o dever de cumprimentar ao presidente do Tribunal de Justiça José Zuquim, e aos outros presidentes que também tiveram essa avaliação. Isso é uma demonstração de responsabilidade com a população e com o cidadão”, avalia. 
O coordenador de Auditoria Interna do TJMT, Eduardo Campos, disse ser gratificante receber a premiação e que isso é resultado de muito trabalho em equipe. “Precisamos enaltecer todo o apoio que tivemos da Alta Administração e de todas as coordenadorias do Tribunal de Justiça. Então, pra nós, é muito importante esse reconhecimento. O Selo Transparência demonstra que realmente nós temos todos os nossos dados de forma muito acessível pra que a sociedade possa acompanhar todos os trabalhos que o Tribunal de Justiça tem desenvolvido, acompanhar as nossas contas, os nossos projetos, que atendem a toda a sociedade”, disse. 
Transparência para o cidadão
Instituído em 2022 pela Atricon, em parceria com o TCE-MT e o Tribunal de Contas da União (TCU), o Programa Nacional de Transparência Pública busca padronizar, orientar, incentivar e avaliar a transparência das informações disponibilizadas pelos órgãos e Poderes públicos em todo o país.
Os resultados são classificados em diferentes níveis, de acordo com o percentual alcançado: Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94,9%) e Prata (75% a 84,9%). Para receber qualquer um dos selos, a instituição precisa cumprir integralmente os critérios considerados essenciais.

Fonte: TJMT

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