Há 150 milhões de anos, o local onde está situado o monumental Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, era um imenso deserto. No final da era Mesozoica, quando os dinossauros habitavam a Terra, a ação das chuvas, do sol e dos ventos esculpiu escarpas e morros através da união dos grãos de areia que formavam o Saara mato-grossense. Mas as formações rochosas pré-históricas que hoje se erguem a 150 metros de altura, como o Portão do Inferno, estão ameaçadas por tentativas repetidas do governo do Estado de obras na região.
Sem consulta pública e com um licenciamento simplificado, aos moldes do PL da Devastação aprovado pela Câmara dos Deputados, o governo de Mato Grosso, chefiado por Mauro Mendes (União Brasil), decidiu tocar adiante uma obra que tinha o potencial de fazer o Portão do Inferno se desmanchar em um duna avermelhada. A justificativa para a ação chamada de retaludamento, que consiste em cortes no morro para ajustar seu grau de aclive, seria evitar novas quedas de blocos de arenito sobre a estrada, como as ocorridas em novembro de 2023. Os deslizamentos motivaram um decreto de emergência expedido 26 dias depois.
Durante quase um ano, a ação foi conduzida pelo governo, atrapalhando o trânsito de moradores dos municípios vizinhos ao Parna. O governo eventualmente cedeu, e agora planeja um túnel. Contudo, documentos internos do governo estadual mostram que o verdadeiro interesse seria outro, duplicar a MT-251.
Desde os deslizamentos em dezembro de 2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) pediu ao menos sete vezes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para ser responsável pela competência de licenciamento da duplicação da rodovia. A Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) também fez a mesma solicitação, um desejo antigo do governo estadual que remonta a 2006. A reportagem questionou o Sinfra sobre o atual interesse na rodovia, que não respondeu até a publicação.
POR QUE ISSO IMPORTA?
- A obra na região do Portão do Inferno, questionada pelos MPF e MPMT pelo potencial de danos aos paredões rochosos do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, conseguiu um licenciamento ambiental simplificado.
- Esse tipo de licenciamento é facilitado pelo projeto de lei aprovado na Câmara, apelidado de PL da Devastação. Ambientalistas e pesquisadores apontam que isso deve aumentar os impactos ambientais causados por obras.
Estrutura de milhões de anos que correu risco de virar pó
Apesar da aparência rígida e imponente, as formações rochosas como o Portão do Inferno são formadas por areia unida por uma fina película de óxido de ferro que a recobre.
“Se essa película é removida, a estrutura volta a ser areia do deserto do Triássico”, afirma o geólogo Prudêncio Castro, professor da Universidade Federal do Mato Grosso e morador de Chapada dos Guimarães, o município vizinho ao parque.
Os especialistas questionam por que, para conter a erosão do Portão do Inferno, o governo do Mato Grosso decidiu por cortes em um morro de arenito, sujeito ao esfarelamento. “Tem outras medidas, muito mais simples e muito mais baratas, colocando telas ou retirando os blocos com fraturas previamente identificadas”, diz Castro. Obras de contenção, inclusive, já autorizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o gestor do Parna.
Embora real e respaldado por um estudo, o risco da queda de novos blocos sobre a estrada no Portão do Inferno teria sido exagerado para atropelar o licenciamento, na visão do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPMT) e do Instituto Caracol, especializado em justiça ambiental, direitos humanos e diversidade ecológica. Os MPs e o Caracol entraram com duas ações civis públicas pedindo que o licenciamento simplificado fosse anulado pela ausência de motivação para o uso desse instrumento, que o PL 2159 quer tornar regra geral ao Brasil. “Esta obra foi um teste drive do PL da Devastação”, diz Andreia Fanzeres, do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad).
