>Comunicação >
Notícias
COLÓQUIO MINISTERIAL
%20(1).png)
por JÚLIA MUNHOZ
sexta-feira, 06 de novembro de 2026, 14h49
Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico-jurídico de membros e servidores, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT realizará, na próxima quinta-feira (12), o Colóquio Ministerial: Aspectos Práticos da Dosimetria da Pena.
O evento ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma Teams, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso), com carga horária de duas horas e emissão de certificado aos participantes que registrarem presença. As inscrições são gratuitas e as vagas ilimitadas.
A iniciativa é uma parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial e tem como finalidade atualizar conhecimentos e aprofundar o debate sobre os critérios e procedimentos aplicáveis à dosimetria da pena, tema de grande relevância para a atuação ministerial na área criminal.
A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral, integrante do MPMT, que abordará aspectos práticos relacionados à aplicação da sanção penal. Entre os temas previstos estão o sistema trifásico de fixação da pena, a análise das circunstâncias judiciais, a incidência de agravantes e atenuantes, além das causas de aumento e diminuição da pena, considerando a legislação vigente e os entendimentos jurisprudenciais pertinentes.
O encontro pretende proporcionar um espaço de reflexão, debate e troca de experiências entre os participantes, contribuindo para o aprimoramento da atuação ministerial, a uniformização de entendimentos e o fortalecimento da segurança jurídica na aplicação da legislação penal.
A abertura do evento será realizada às 9h, realizada pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial.
Compartilhe nas redes sociais
