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CIRCUITO CNMP 2026
por ANA LUÍZA ANACHE
quarta-feira, 11 de novembro de 2026, 16h01
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Pessoa Idosa do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, participou nesta terça-feira (10) da oficina “Proteção à Pessoa Idosa: Desafios Contemporâneos e Perspectivas de Atuação do Ministério Público”, realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, durante a programação do Circuito CNMP 2026. O encontro reuniu representantes de diferentes ramos do Ministério Público brasileiro para compartilhar experiências e discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da rede de proteção à população idosa.
Promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), a oficina teve como foco o intercâmbio de boas práticas institucionais diante dos desafios impostos pelo envelhecimento acelerado da população brasileira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, até 2040, pelo menos 25% dos brasileiros serão pessoas idosas, cenário que demanda o aperfeiçoamento das políticas públicas e da atuação dos órgãos responsáveis pela garantia de direitos.
Durante a abertura da atividade, a presidente da CDDF, conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto, destacou questões como o aumento das situações de vulnerabilidade, os casos de violência patrimonial, a negligência, o abandono e as dificuldades de acesso aos serviços públicos enfrentadas pela população idosa. Segundo ela, a complexidade do tema exige atuação integrada entre os Ministérios Públicos e o compartilhamento de experiências capazes de gerar soluções mais efetivas.
Entre as iniciativas apresentadas, foi destaque o projeto “Acolher com Dignidade”, desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para qualificar a fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A experiência mineira revelou irregularidades em todas as 425 instituições inspecionadas e demonstrou a importância de transformar os dados coletados em estratégias institucionais de atuação voltadas à melhoria da qualidade do atendimento e da proteção dos direitos das pessoas idosas.
Para a promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, a participação na oficina proporcionou o acesso a experiências exitosas que podem contribuir para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas em Mato Grosso. “A troca de experiências evidenciou iniciativas que podem fortalecer a atuação ministerial na defesa da pessoa idosa, especialmente nas áreas de fiscalização das ILPIs, acompanhamento da rede de proteção social e qualificação das políticas públicas. Também chamou atenção a importância de padronizar instrumentos de atendimento, aprimorar os mecanismos de inspeção e ampliar o suporte às famílias e aos serviços voltados ao cuidado dessa população”, destacou.
Segundo a coordenadora do CAO Pessoa Idosa, as discussões abordaram ainda a elaboração de relatórios territoriais de inspeção, o acompanhamento de residentes com demência em instituições de acolhimento, o fortalecimento dos serviços de proteção social básica em domicílio, a implementação de políticas de cuidadores sociais e a utilização de novas ferramentas disponibilizadas pelo CNMP para monitoramento das ILPIs. As experiências compartilhadas servirão de subsídio para a avaliação de medidas que possam ser adaptadas à realidade de Mato Grosso.
Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP reúne membros, servidores e parceiros institucionais em uma ampla programação voltada à integração, à inovação e à disseminação de boas práticas. O evento segue até o dia 13 de novembro, com seminários, fóruns, oficinas, encontros e reuniões temáticas voltados ao fortalecimento da atuação do Ministério Público em todo o país.
(Com informações do CNMP)
Foto: CNMP.
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