Já imaginou entrar em uma sala
de aula, na escola da sua comunidade, com uma pendência de anos e lá encontrar autoridades
da Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, cartório e, em algumas
horas, o processo ser aberto e já finalizado? Na Expedição Araguaia-Xingu, tudo
isso é possível, graças à união de todo o sistema de justiça, além de órgãos
públicos das esferas federal, estadual, municipal e instituições privadas.
O operador de máquinas
agrícolas, Silvanito Ferreira Ataídes, 46, e a pedagoga Jakelline de Oliveira
Andrade, 37, são testemunhas da eficiência desse trabalho, ao se casarem na
Expedição, nesta terça-feira (10). Ele se mudou de Barra do Garças para
Confresa há 19 anos e logo encontrou aquela que seria sua companheira de vida. “Vim
conhecer a região, nem bem cheguei, conheci ela e foi amor à primeira vista.
Com três meses, já ‘tava’ era casado!”, disse Silvanito.
“E até hoje, graças a Deus,
estamos juntos, felizes, temos dois filhinhos, Heitor (9) e Enzo (3)”,
complementa Jakelline. Segundo ela, o casal pensava em oficializar a união, mas
nunca tirava um tempo para ir ao cartório de Confresa, pois moram na Agrovila
Lumiar, onde a Expedição Araguaia-Xingu ocorreu nessa segunda e terça-feira (9
e 10).
“Aqui surgiu a oportunidade, que, além de tudo, não precisa pagar e a
gente resolveu. Foi tudo tranquilo, tudo rápido, foi bom demais o atendimento.
Estou muito feliz!”, afirma ela.
União de instituições em prol
da família
O casamento de Silvanito e
Jakelline envolveu as equipes da Justiça Comunitária, Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Defensoria Pública Estadual,
Ministério Público Estadual e cartório. A assistente de gabinete da Justiça
Comunitária, Juliana de Paula, explica como foi todo o processo.
“O casal chegou, declarou que
já convive em união estável há 19 anos, que eles têm dois filhos, constituíram
patrimônio em comum e que eles tinham o desejo de converter essa união estável
em casamento. Nós checamos a documentação, comprovamos que são pessoas
realmente solteiras, colhemos toda a documentação, depoimentos. Foi feito um
termo de assentada, que é uma audiência com a assistência do defensor público,
com a concordância do Ministério Público. E estando o juiz presente e o
cartório presente, com esse documento já firmado aqui, neste mutirão, a Defensoria
já faz a distribuição do processo, o Cejusc já consegue emitir o mandado de
certidão e a cartorária já consegue emitir a certidão de casamento”.
O coordenador estadual da
Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, e a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, homologaram todo o processo. A magistrada, que
participou pela primeira vez da Expedição Araguaia-Xingu, pôde conferir a
grandiosidade dessa iniciativa.
“É muito gratificante perceber
que a justiça é levada para aqueles que têm uma certa dificuldade pra chegar
até ela, muitas vezes, em razão da distância ou de alguma vulnerabilidade. E é
muito importante ver a Justiça chegando até essas pessoas e elas tendo a
certeza de que vão chegar aqui e sair com o caso delas resolvido, não com
alguma pendência, mas totalmente resolvido. Então é um momento de muita alegria
por participar, ver toda a mobilização, ver todas as instituições voltadas à
resolução desses problemas”.
Durante o atendimento do casal,
o defensor público Antônio Góes de Araújo realizou a análise social, que
garantiu o direito à justiça gratuita para ambos. “Esse tipo de atendimento
envolvendo Direito de Família, para Defensoria, é algo muito importante. Grande
parte da nossa demanda decorre desse tipo de atendimento. Então, quando a gente
se depara com uma situação assim, num lugar bem distante, que as pessoas têm
dificuldade de acesso, a gente fica muito contente, a gente vê efetividade na
atuação. E quando todos os órgãos estão convergindo, a gente vê a celeridade.
As partes procuraram resolver uma situação que já tinha 19 anos e agora
conseguiram regularizar. E só conseguiram isso graças a união de diversos
órgãos, presentes no mesmo local”.
O promotor de justiça Brício Britske, da 2ª Promotoria Cível de Porto Alegre do Norte,
acompanhou o caso para garantir o bem-estar dos filhos menores do casal. “A
Atuação do Ministério Público cinge-se através da orientação jurídica e da
participação nos processos que envolvem interesses de incapazes, nos termos que
determinam a legislação. Então o Ministério Público faz o parecer concordando
ou não com a situação e trazendo a informação às partes”.
Por sua vez, a escrevente do Cartório
do 2º Ofício de Confresa, Anabel Rocha Moreira, destaca a disponibilização de
emissões de certidão de nascimento, casamento e óbito, de forma gratuita, durante
a Expedição. “É muito legal, porque tem gente que não consegue ir até o cartório
e a gente vem aqui para poder prestar o atendimento para eles ficarem com os
documentos regularizados”.
Quem também oficializou a
união durante a passagem da Expedição Araguaia-Xingu pela Agrovila Lumiar foi o
casal Josimar Bispo de Souza, agricultor, e Lucileia Silva dos Santos,
agricultora e professora. Eles vivem juntos há 26 anos e tem três filhos:
Jelismar, 26, Fernando, 23, e Thiago, 19.
Eles nunca tinham buscado a
oficialização da união, mas no mutirão, ao saberem da possibilidade de casar,
aceitaram a oferta. “Toda vida eu pensei que a partir do momento que a gente tá
morando junto, o que eu começo a construir, a metade é minha e a metade é dela.
Essa questão, para mim, é clara, é limpa. E aí, a gente nunca oficializou o
casamento. Agora que a gente comprou outra chacrinha e a gente está conseguindo
o documento dela, o pessoal lá do Incra falou que precisa da certidão de
casamento ou da união estável”, relata Josimar.
Ao longo desta terça-feira
(10), foram realizados quatro casamentos na Expedição Araguaia-Xingu.
Atenção integral
Além do casamento, Silvanito
também aproveitou o atendimento da Justiça Comunitária e pediu a segunda via da
certidão de nascimento para, em seguida, fazer a carteira de identificação
nacional (CIN) junto à equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica
(Politec). Ele também aproveitou a Expedição e tomou vacina antitetânica, fez
exame de vista e passou por consulta com dentista. “Muito bom! Já fui em umas
quatro salas, tudo nota dez!”, afirma.
Os filhos do casal também
foram beneficiados com dentista, vacinação e atividades educativas. “Eles já
foram lá brincar, já ganharam brinquedo, já vacinaram, já foram no dentista.
Saio feliz. O acolhimento de vocês é bom demais da conta!”, agradece Jakelline.
Expedição Araguaia-Xingu
A
iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária
e diversas instituições públicas e privadas, está em sua oitava edição, levando
serviços de justiça, cidadania, saúde, educação, meio ambiente e solidariedade
para Bom Jesus do Araguaia e Confresa.
Neste município, os
atendimentos se dividem entre a Agrovila Lumiar (nos dias 9 e 10, na Escola
Estadual Sol Nascente) e o Distrito de Veranópolis (nos dias 12 e 13, na Escola
Municipal Valdemiro Nunes de Araújo). O funcionamento é das 8h às 11h30 e das 13h
às 17h. É preciso comparecer munido de documentos pessoais e demais documentos
relativos aos serviços específicos.
Veja mais fotos da Expedição
Araguaia-Xingu no Flickr
oficial do TJMT.
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