O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), deputado Max Russi, detalhou nesta semana os principais projetos em tramitação na Casa, mas fez um alerta sobre o orçamento estadual para 2026, que prevê uma redução de R$ 1,3 bilhão nos gastos com a saúde. A informação foi destacada pelo parlamentar, que demonstrou preocupação com a execução do corte.
“Não houve fechamento de hospitais, nem reunião para discutir saúde, então como o ano que vem vai gastar R$ 1,3 bilhão a menos?”, questionou Russi, ressaltando que, apesar da previsão de redução orçamentária, não há expectativa de fechamento de hospitais ou diminuição de serviços.
O presidente criticou a falta de mecanismos no regimento da Assembleia para devolver recursos ao Executivo caso o orçamento seja subestimado – uma prática que ele classificou como recorrente do governo. Para corrigir essa falha, Russi informou que a Casa analisa, junto à Procuradoria, a criação de um projeto de lei que permita essa devolução. A medida visa evitar que o controle orçamentário fique restrito apenas à Secretaria de Fazenda.
Estudos e Superávit
Russi explicou que a AL-MT tem intensificado os estudos para identificar e corrigir a subestimação orçamentária. “Temos um setor dedicado a isso, que faz estudos aprofundados mostrando a importância de ajustar esse problema”, afirmou.
Como exemplo da necessidade de ajustes, o deputado citou que o Estado prevê um superávit (sobra de recursos) de cerca de R$ 10 bilhões para 2025, sendo que quase R$ 7 bilhões já foram contabilizados até setembro. Esse cenário de arrecadação robusta, na visão dele, reforça a inconsistência de se prever cortes profundos em áreas essenciais como a saúde.
Para ampliar o debate, a Assembleia planeja promover audiências públicas sobre o orçamento, garantindo maior transparência e participação social.
Pauta de Votações
Além da discussão orçamentária, Russi destacou projetos importantes que estão na pauta da Assembleia. Entre eles está a votação de um projeto que trata das áreas úmidas, tema de grande relevância para as regiões do Araguaia e Aporé. Outro item prioritário é o projeto sobre o Hospital Central, que deve ser colocado em votação na próxima quarta-feira.
Duodécimo da Assembleia
Por fim, o presidente comentou sobre o duodécimo orçamentário da AL-MT para este ano, que é de R$ 1,6 bilhão. Esse valor é destinado a custear todas as despesas do Legislativo, como pagamento de servidores, manutenção da estrutura, funcionamento das comissões, TV Assembleia e Rádio Assembleia.
Russi ressaltou, no entanto, que a Casa não tem utilizado a totalidade desse montante, deixando parte dos recursos à disposição do Executivo para que sejam aplicados em outras prioridades do Estado.
