O candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) a cassação do registro ou diploma da chapa de Mauro Mendes por suposto abuso de poder político e econômico durante o show “Histórias – O Show do Século”, realizado no sábado (26.09), na Arena Pantanal, em Cuiabá. O processo também inclui a candidata a deputada federal Virginia Mendes e requer a inelegibilidade dos envolvidos, conforme a responsabilidade individual de cada um.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada nesta quarta-feira (30.09). Também figuram entre os representados os candidatos a suplente Cidinho Santos e Elson Ramos. O processo foi distribuído ao corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Machado.
O episódio ocorreu oito dias antes do primeiro turno. O espetáculo reuniu artistas da música sertaneja em um equipamento público estadual. A Ditado Produções, empresa de Elson Ramos, segundo suplente de Mauro, promoveu o evento e contratou a estrutura de palco e o apresentador oficial.
Durante a programação, o apresentador Cuiabano Lima exaltou a gestão de Mauro, citou os dois suplentes e fez referência à candidatura de Virgínia. Os vídeos anexados ao processo também registram o anúncio “é 4… 4… 4!” e a frase “domingo que vem é o dia”.
Virginia publicou trechos da manifestação em seu perfil no Instagram. Um dos stories trazia a mensagem “Obrigada meu amigo. Vamos juntos!”. Em outro, inseriu “É 4444” sobre o momento em que o apresentador anunciava a sequência numérica. Os registros integram o material entregue à Justiça Eleitoral.
Conforme a representação, a combinação entre apresentação artística, pedido de voto, divulgação do número de urna e promoção de candidaturas pode caracterizar showmício, proibido pela legislação eleitoral. Os advogados também questionam o uso da Arena Pantanal para a manifestação e apontam como agravante a organização do espetáculo pela empresa de um integrante da própria chapa.
Em caráter de urgência, a representação requer que a Arena Pantanal e suas estruturas não sejam utilizadas para gravação, produção ou realização de propaganda eleitoral em benefício dos representados durante o período eleitoral. Também solicita a preservação dos vídeos, publicações e demais provas digitais relacionadas ao episódio.
Entre as providências requeridas está o fornecimento, pela Meta, dos arquivos e metadados dos stories publicados por Virginia, além dos documentos administrativos sobre a cessão da Arena Pantanal. A Ditado Produções deverá apresentar, caso a Justiça acolha a solicitação, documentos relacionados ao espetáculo, entre eles o contrato do apresentador Cuiabano Lima. A representação requer ainda a oitiva do locutor.
Responsabilidade dos beneficiados
O ex-governador e candidato ao Senado Mauro Mendes negou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (29.09), que tenha solicitado a manifestação do apresentador: “Eu sou responsável pelos atos que eu pratico. E eu não pratiquei nenhum ato, não pedi para fazer”.
No entanto, a ação sustenta que a responsabilização eleitoral pode alcançar o candidato diretamente beneficiado, independentemente de ter solicitado pessoalmente a prática do ato. A argumentação considera o conjunto dos fatos apresentados e a participação atribuída a cada um dos envolvidos.
Ao final, são requeridos o reconhecimento de abuso de poder político e econômico, a cassação do registro ou diploma dos candidatos diretamente beneficiados e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos, conforme a responsabilidade individual.
