Está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) a criação da Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior (PL 4.641/2024), com medidas para ampliar acessibilidade e condições de acesso e permanência nas universidades a pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A autora, senadora Teresa Leitão (PT-PE) disse que, apesar do aumento desses estudantes no ensino superior, persistem dificuldades para sua plena inclusão.
