O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determimou que o ex-governador Mauro Mendes (União) retire do ar um vídeo onde faz afirmações falsas sobre recordes mundiais que colocariam o ex-governador Pedro Taques (PSB) como o pior goverandor da história.
A decisão liminar é deste domingo (13) e foi assinada pela juíza Glenda Moreira Borges, auxiliar da Propaganda do TRE-MT.
Entre falsas acusações de que Pedro estaria no “Guinenss Book” – o livro dos recordes – por índices negativos, Mauro ainda atribuiu a Pedro Taques a prática de caixa 2 eleitoral e desvio de recursos públicos sem qualquer lastro documental.
Além disso, ele impulsionou as publicações com os ataques dirigidos ao adversário.
Para a juíza, restou comprovado que a publicação, que foi impulsionada com alcance para um milhão de pessoas, não apresenta qualquer proposta de Mauro e destina-se simplesmente a atacar o adversário, caracterizando-se como propaganda negativa irregular.
“Com efeito, da transcrição do vídeo censurado, é possível verificar que a peça, do início ao fim, não veicula qualquer proposta de campanha, projeto de governo ou plataforma política do seu protagonista, destinando-se integralmente a promover, de forma negativa, a imagem do representante Pedro Taques, a quem são atribuídas, em linguagem categórica, condutas relacionadas a “caixa 2″ eleitoral e a desvio de recursos públicos da educação, enquanto governou este Estado”
Além da remoção do vídeo em 24 horas sob pena de multa diária de R$ 5 mil, a juíza ainda determinou a citação de Mauro para responder a representação em 48 horas eo envio do caso ao Ministério Público para parecer. Depois, o mérito deve ser apreciado.
