O ex-governador e senador eleito por Mato Grosso, Mauro Mendes (União), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em esquema de contrabando de mercúrio para abastecer minieradoras em Mato Grosso desbaratado pela Operação Hermes 2.
A denúncia foi apresentada à Justiça Fedearl de Campinas (SP), no dia 23 de outubro, pelos procuradores da República, Ricardo Perin Nardi e Luis Astarita Sangoi, da Procuradoria da República em São Paulo.
Além de Mauro, seu filho, Luis Antonio Taveira Mendes também foi denunciado pelo MPF por prática de delito de contrabando,usurpação de bem da União e por crimes ambiental.
Além deles também foram denunciados: Rafael Martins Moreira dos Santos, Mineração Aricá e Mineração Kin.
Indenização de R$ 2,2 bilhões a denunciados
Além dos crimes, na denúncia a qual Isso É Notícia teve acesso, o MPF pede a fixação do valor mínimo no valor de R$ $ 2.242.886.486,00, a título de indenização pelos prejuízos ambientais coletivos e danos à saúde pública decorrentes da utilização de mercúrio contrabandeado, nos termos fundamentados na denúncia.
O MPF ainda requereu a decretação do perdimento em favor da União de todos os produtos e proveitos dos crimes, bem como de todos os bens, direitos e valores apreendidos ou sequestrados no curso da investigação, tendo em vista que o patrimônio identificado — incluindo veículos de luxo e numerário — é resultado direto da atividade de contrabando de mercúrio operada pelo Grupo Veggi.
Outras denúncias também já foram realizadas contra integrantes de outro núcleos do grupo criminoso.
O esquema
Segundo a investigação do MPF, Mauro Mendes, seu filho e outros réus, de maneira consciente, adquiriram ao menos 580,37 kg de mercúrio, sem as autorizações necessárias do
Ibama, o que tornou a mercadoria ilícita e tipificou o delito de contrabando.
“Outrossim, utilizaram o mercúrio adquirido ilicitamente na extração de matéria-prima pertencente à União, qual seja, ouro, violando assim o artigo 2.º da Lei 8.176/1991, ao explorar matéria-prima da União em desacordo com o título autorizativo, já que em clara violação à legislação ambiental brasileira. Após extensa investigação, na operação denominada “Hermes HG”, apurou-se que a organização criminosa denominada “Grupo Veggi” se dedicou ao contrabando de mercúrio e alienação da substância a pessoas físicas e jurídicas situadas no Mato Grosso e no Pará”
Segundo o MPF, o grupo utilizou-se de notas fiscais fraudulentas para camuflar a origem espúria do mercúrio contrabandeado.
“As alienações feitas pelo grupo eram realizadas com manobras para dar aparência lícita às transações, camuflando a origem espúria do produto. Com a inserção de dados falsos nos sistemas do IBAMA (Relatório de Mercúrio Metálico e CTF), assim como a expedição de Notas Fiscais e boletos com informações falsas por pessoas jurídicas de fachada, o grupo realizou a venda do mercúrio às margens dos controles estatais, mascarando a origem contrabandeada do produto”
A denúncia do MPF foi redistribuída à 9ª Vara da Justiça Federal de Campinas. Ainda não há decisão no processo.
