O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou uma representação ao Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quinta-feira (22.10), pedindo a investigação do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e de integrantes da administração municipal por suspeita de assédio eleitoral e discriminação política contra servidores públicos. Entre os casos denunciados está o de uma funcionária da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) que teria sido demitida após participar de uma manifestação em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a representação, a trabalhadora atuava como técnica administrativa na ECSP desde julho de 2016, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No último domingo (18.10), durante sua folga, participou de um ato político realizado na Arena Pantanal, em Cuiabá, e publicou fotografias da manifestação no status do WhatsApp. No dia seguinte, foi convocada pelo setor de recursos humanos e comunicada de sua demissão.
De acordo com o documento, ao questionar os motivos do desligamento, a servidora teria recebido a informação de que se tratava de uma “ordem de cima”, sem justificativa técnica, funcional ou disciplinar. Lúdio sustenta que a demissão pode ter sido motivada pela manifestação política da trabalhadora.
A representação também aponta que a servidora é dirigente eleita do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (SESSAMT), com mandato até dezembro de 2029. O parlamentar argumenta que a condição lhe assegura estabilidade sindical e questiona a legalidade do desligamento.
Além desse episódio, Lúdio afirma ter recebido relatos de outros servidores sobre possíveis práticas de intimidação política na Prefeitura de Cuiabá. As denúncias incluem exigência de participação em reuniões eleitorais ligadas à base do prefeito, proibição do uso de roupas vermelhas, monitoramento de redes sociais particulares e ameaças de demissão, exoneração ou redução de remuneração de trabalhadores que não demonstrem alinhamento político com a gestão.
O deputado também menciona declarações públicas atribuídas a Abílio sobre o desligamento de integrantes da administração que manifestassem apoio ao PT ou participassem de atos favoráveis ao presidente Lula.
“A demissão sumária de uma dirigente sindical detentora de expressa estabilidade legal opera como verdadeiro recado disciplinador e atemorizante direcionado a toda a categoria”, afirma trecho da representação.
No pedido encaminhado ao MPT, Lúdio solicita a abertura de inquérito civil para apurar as denúncias e a adoção de medidas para impedir eventuais práticas de perseguição política, coação ideológica e vigilância de servidores. Também requer providências em relação à demissão da trabalhadora, incluindo a possibilidade de invalidação do desligamento ou reparação pelas vias legais.
O parlamentar pede ainda que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública apresente informações sobre as rescisões contratuais realizadas nos últimos meses e que sejam colhidos depoimentos do prefeito, da secretária municipal de Saúde e da diretora de Gestão de Pessoas da empresa.
A representação solicita, por fim, que os demais servidores possam prestar depoimentos sob sigilo, a fim de evitar possíveis retaliações. Caberá ao MPT avaliar os elementos apresentados e decidir sobre a abertura de investigação.
